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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:08
Câmara aprova prazo de validade para carteiras de identidade
A carteira de identidade emitida antes dos 18 anos deverá ser revalidada em no máximo 10 anos e
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:27
Direito tributário e processual civil. Compensação entre precatório cedido e crédito tributário.
Ausência de Lei Estadual permissiva e de identidade entre a entidade devedora e o credor.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 13:11
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 12:45
Consumidor deve provar identidade ao comprar com cartão
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a sentença do juiz da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Ação de revisão contratual em face do Banco CNH Capital S/A
Ação de revisão contratual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:20
Direito comercial e processual civil.
. Autorização da administradora seguida de conferência da identidade do portador pelo comerciante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação declaratória de ato ilícito. Litispendência não caracterizada.
Processos sentenciados ou sem identidade de partes. Prescrição.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Google condenado por danos morais
Asseverou, em síntese, que foi surpreendida em junho de 2006 quando descobriu, através de amigos, que uma comunidade virtual fora criada com o seu nome no site de relacionamentos Orkut, com o intuito de lhe humilhar.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Exame de Ordem. Juízo Federal da 2ª Vara afasta exigência de diploma ou certificado de conclusão da graduação para inscrição no exame da OAB.
Mesmo em se tratando de direitos individuais homogêneos, detém o Ministério Público Federal legitimidade ativa em razão da inegável relevância social dos interesses subjacentes à demanda.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço
Responsabilidade do estado. Diligência executada pela polícia Federal. Operação passadiço. Atingimento de pessoas estranhas aos mandados de prisão e de busca e apreensão.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:22
Civil. Indenização por danos morais. Matéria jornalística.
Divulgação de dados pessoais da autora, CPF e identidade, bem como da sua assinatura. Demonstrada a
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 09:36
Juiz autoriza mulher transexual a modificar seu nome e indicar seu sexo no registro civil
Decisão visa adequar informação pessoal à identidade psicológica de mulher transexual e evitar que ela sofra discriminação.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Indenização. Conta corrente aberta por terceira pessoa. Procedente
Paulo Novais de Jesus, ajuizou a presente ação de indenização, do Banco do Brasil S.A.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Banco condenado a indenizar usuária que teve bolsa furtada em guarda-volumes
Após realizar as operações no interior daquela agência, verificou que sua bolsa havia sido furtada. Comunicou imediatamente o fato à gerência.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:40
Declaração de Nascido Vivo não substitui registro civil de nascimento
A validação da Declaração de Nascido Vivo como identidade provisória visa apenas ampliar o acesso